Na semana passada, a Moody's, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, posicionou o país a um passo do grau de investimento. A decisão foi considerada precipitada por alguns economistas, enquanto outros a avaliam como reflexo do avanço na estabilidade econômica.
Em colunas anteriores, já tratei de como as agências definem suas notas e o impacto disso na economia. Hoje, o foco é em como a percepção de risco está ligada a capacidade do Estado de atuar de forma anticíclica para estabilizar a economia.
Trabalhar de graça ninguém quer ...
Trabalhadores participam do mercado por salários e as empresas por lucro e ambos não se interessam por atividades que não deem este retorno. Educação gratuita, segurança pública, saúde para os desvalidos, não receberão atenção destes agentes.
... por isso os impostos ...
Daí que o Estado recolhe, na forma de impostos, parte dos retornos auferidos por quem se beneficia em participar do mercado, a fim de obter receita para custear atividades essenciais que não são realizadas pelo setor privado.
... tanto para prover quanto regular ...
Desta forma, o governo - como um dos agentes a consumir, ganha também o papel de regulador da economia. Se o setor privado está produzindo e consumindo em equilíbrio, o governo deve diminuir sua participação no consumo, e guardar recursos e capacidade de crédito.
... garantindo estabilidade econômica.
Se o setor privado perder dinamismo e começar a consumir menos do que a capacidade de produção do sistema, haverá desemprego e redução na arrecadação. Daí o governo deve intervir e aumentar seus gastos, ocupando a capacidade produtiva até que o setor privado se estabilize novamente.
Economia estável, menos governo ...
Bom, as agências de avaliação de riscos, olham se o governo está fazendo seu papel. Se a produção está equilibrada e o governo insiste em gastar, mesmo que esses gastos sejam justificáveis, acabam levando o sistema para além de sua capacidade, comprometendo um equilíbrio já frágil.
..., em crise, mais governo...
O modelo capitalista é naturalmente instável e gera desequilíbrios estruturais que resultam em ciclos de crise e recuperação. Cabe ao Estado não acentuar essa instabilidade, mas atuar de forma contracíclica, elevando os gastos para estimular a economia e acelerar a recuperação em momentos de crise.
..., por isso o controle fiscal ...
Um governo que demonstra responsabilidade fiscal e uma boa gestão dos recursos tende a ter uma nota mais alta por parte das agências de avaliação pois terá condições de atuar diante de adversidades econômicas e diminuirá o risco de não conseguir honrar seus próprios compromissos financeiros.
... a preservar a confiança.
Esta percepção de menor risco atrai novos investimentos estrangeiros e reduz o custo de empréstimos na medida que deixa claro que o país é resiliente a crises e capaz de sustentar um desenvolvimento econômico contínuo, e garantir que o dinheiro está em lugar seguro.
Distintos pontos de vista ...
Alguns economistas veem alguma precipitação por parte da Moody’s em melhorar a nota de risco do Brasil pois percebem haver uma dinâmica de aceleração da dívida pública. Outros, já consideram que a melhora é reflexo dos compromissos assumidos pelo governo no sentido de uma política fiscal austera.
..., mas com percepções convergentes.
Independente de considerarem adequado ou não elevar a nota de risco do Brasil neste momento, fica absolutamente claro que um sistema tributário eficaz não apenas ajuda na provisão de serviços essenciais à sociedade, mas também é fundamental para manter a confiança dos investidores e garantir condições favoráveis ao crescimento econômico.
Marcos J. G. Rambalducci - Economista, Professor da UTFPR.