Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desenvolvido por Rogério Costanzi e Graziela Ansilier e publicado em abril, aponta que a arrecadação da Seguridade Social não sustenta as despesas do sistema ao longo dos anos, mesmo com as mudanças feitas na reforma de 2019.
O artigo mostra que a receita do Regime Geral de Previdência Social - que atende aos trabalhadores da iniciativa privada - teve que ser suplementada em 15,3% para atender às despesas em 2000. Já em 2023, essa suplementação foi de 34,1%.
A Previdência Social como um todo, fechou 2023 com déficit de R$ 429 bilhões, e o sistema tende a entrar em colapso até 2060. A chave para evitar tal situação está no aumento da produtividade do trabalho.
Alta razão de independência...
A proporção da população em idade ativa (15-64 anos) em relação à população dependente (0-14 anos e 65+ anos) é chamada de ‘razão de independência’. Quanto maior este índice, mais pessoas em idade ativa sustentam menos dependentes.
... decorrente de bônus demográfico...
Há um período na demografia de um país em que a proporção de população em idade ativa é maior do que a de dependentes. O Brasil viveu isso entre 1970 e 2017, com a entrada de mais jovens e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.
... sustentou a previdência social...
Entre os dependentes estão aqueles que deixam o mercado de trabalho por idade ou incapacidade e se aposentam, tendo seu sustento garantido pelo Sistema Previdenciário. O consumo de quem não está produzindo é sustentado por quem está produzindo, caracterizando o sistema de repartição.
..., mas está se esgotando...
Na última década do século passado, havia quatro trabalhadores contribuindo para a previdência para cada beneficiário/aposentado no Brasil. Atualmente, segundo o estudo do IPEA, são 1,9 trabalhadores por beneficiário, e em 2060 essa relação cairá para 0,86.
... e exige mais dos ativos ...
Isso significa que na década de 1990 a produção de um trabalhador sustentava seu consumo e ainda produzia um excedente de 25% pago na forma de contribuição previdenciária. Em 2060, a produção de um trabalhador precisará sustentar seu consumo e produzir um excedente de 120% para manter o sistema previdenciário.
... que repartem o ‘ônus’ demográfico.
À medida que a população envelhece e a razão de independência diminui (menos trabalhadores ativos e mais aposentados), a conta não fechará e vai exigir reformas para manter seu equilíbrio financeiro, elevando alíquotas de contribuição e estendendo mais ainda os anos de trabalho.
Minimizar o impacto de nova reforma ...
Ganhos de produtividade são essenciais para aumentar a produção a ser compartilhada entre trabalhadores e aposentados. Se o aposentado de hoje produzia 10 enquanto trabalhava e o trabalhador de hoje produzisse 40, o problema estaria resolvido.
... pelo aumento da produtividade ...
A produtividade do trabalho é calculada dividindo-se o valor da produção pelo número de horas trabalhadas. segundo os Indicadores de Produtividade da OCDE de 2023, a produtividade no Brasil é 4,6 vezes menor que em Luxemburgo, 3 vezes menor que na Noruega e 2,2 vezes menor que nos EUA.
... valendo-se da indústria...
Estes números mostram que temos muito espaço para aumentar nossa produtividade, que pode ser obtida melhorando o nível educacional, investindo em tecnologia e aumentando os investimentos em bens de capital. Tudo isso pode ser resumido em uma ideia: fomento à industrialização de base tecnológica.
... como promotora de riqueza...
Ela facilita a adoção de tecnologias avançadas, promove economias de escala, melhora a qualificação da força de trabalho, desenvolve infraestrutura, incentiva a inovação e cria empregos mais produtivos.
... e sustento da Previdência Social.
A experiência histórica de várias economias mostra que a industrialização é um poderoso motor de aceleração da produtividade dando as condições para que a mão-de-obra seja capaz de produzir para si e produzir excedentes para sustentar quem já não pode trabalhar.
Marcos J. G. Rambalducci - Economista, Professor da UTFPR.