O Brasil é o 9º país mais desigual do mundo, segundo o Banco Mundial. A disparidade é clara: os 10% mais pobres vivem com menos de R$ 100 por mês, enquanto os 10% mais ricos têm renda mensal média de R$ 7.580.
Já o principal indicador de inadimplência do Brasil, produzido pelo Serasa, mostra 72,5 milhões de brasileiros inadimplentes em agosto, enquanto os indicadores do Relatório de 2024 das Nações Unidas aponta que 2,5 milhões de brasileiros passam fome.
Apesar da alta desigualdade, elevada inadimplência e insegurança alimentar, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família movimentaram R$ 3 bilhões em apostas online em agosto, segundo o Banco Central. Um paradoxo deveras preocupante.
Reconhecidamente desigual ...
O Índice de Gini é o principal indicador de distribuição de renda em uma economia. Em 2023, o Brasil marcou 51,8, indicando que 1,5% da população mais rica concentrou metade da renda total, enquanto os 98,5% restantes dividiram a outra metade.
... exigindo políticas redistributivas ...
Essa situação reflete não apenas uma desigualdade, mas também uma falha do sistema em garantir oportunidades e qualidade de vida mínima para todos. Políticas redistributivas são essenciais para possibilitar a ascensão na escala social.
... que promovam a mobilidade social...
A desigualdade social gera desigualdade de oportunidades, fazendo com que filhos de famílias de baixa renda enfrentem grandes barreiras para melhorar sua situação, independentemente de esforço ou talento, perpetuando um ciclo difícil de romper.
... a dignidade da pessoa ...
A concentração de renda também está relacionada à dignidade individual ao gerar inadimplência, que vai além de um problema econômico, causando pressão psicológica, desamparo e comprometendo o bem-estar das pessoas diante da incapacidade de honrar compromissos financeiros.
... e a garantia a alimentação mínima.
Sem uma política proativa de redistribuição de renda, a insegurança alimentar se agrava, comprometendo a saúde e o desenvolvimento, especialmente de crianças, e perpetuando um ciclo de pobreza e exclusão social.
O programa ‘bolsa família’...
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil e busca garantir renda para as famílias em situação de pobreza, visando dar-lhes acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
... chega a 10% da população ...
Este programa federal atende atualmente 21,8 milhões de brasileiros pertencentes a famílias com renda per capita de até R$ 218 e disponibilizou entre janeiro e agosto R$ 80,9 bi, média de R$ 463 por pessoa neste período.
..., mas tem desvio de finalidade ...
Apesar da condição financeira delicada dessas famílias, levantamento do Banco Central mostra que 5 milhões de beneficiários realizaram apostas online totalizando R$ 3 bilhões em agosto, desviando cerca de 30% do valor recebido para jogos de azar.
... que compromete sua legitimidade.
A percepção do mau uso dos recursos pode fortalecer as críticas aos programas de transferência de renda, reforçando a ideia de que incentivam comportamentos irresponsáveis, em vez de promover segurança econômica e inclusão social.
É preciso atuar nas duas pontas...
Os números indicam que as políticas de proteção social e inclusão econômica devem ser repensadas urgentemente para evitar que benefícios se tornem armadilhas financeiras para os mais pobres.
... a via legal ...
Sou a favor da extinção dos jogos de azar, mas, como isso não ocorrerá, é essencial criar regras para proteger quem busca neles uma saída rápida para escapar das dificuldades. É preciso regulamentar e restringir a propaganda de sites de jogos de azar e inibir a facilidade de realizar as apostas.
... e o fomento ao empreendedorismo.
A promessa de ganhos elevados com um investimento pequeno é sedutora, mas absolutamente irreal. Uma solução mais sustentável é promover o desenvolvimento do empreendedorismo como alternativa concreta para quem busca melhores oportunidades financeiras.
Marcos J. G. Rambalducci - Economista, Professor da UTFPR.