07 de outubro de 2024
NOTA PARA A POLÍTICA FISCAL DE UM PAÍS
Olá, meus caros. Na semana passada, a Moody's, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, posicionou o Brasil a um passo do grau de investimento, o que é muito bom porque significa a possibilidade de mais investimentos estrangeiros aportarem por aqui. Agora, a decisão da Moody’s foi considerada precipitada por alguns economistas, enquanto outros a avaliam como reflexo do avanço na estabilidade econômica do país.
Em colunas anteriores, já tratei de como as agências definem suas notas e o impacto disso na economia. Hoje, o foco é em como esta nota dada pelas agencias de classificação de risco está ligada, ou seja, é um reflexo da capacidade do Estado de atuar de forma anticíclica para estabilizar a economia.
Trabalhadores participam do mercado por salários e as empresas por lucro e ambos não se interessam por atividades que não deem este retorno. Educação gratuita, segurança pública, saúde para os desvalidos, não receberão atenção destes agentes.
Daí que o Estado recolhe, na forma de impostos, parte dos retornos ganhos por quem se beneficia em participar do mercado, a fim de obter receita para custear atividades essenciais que não são realizadas pelo setor privado.
Desta forma, o governo - como um dos agentes que consomem uma parte do que o país produz, ganha também o papel de regulador da economia. Se o setor privado está produzindo e consumindo em equilíbrio, o governo deve diminuir sua participação no consumo, e guardar recursos e capacidade de crédito para o futuro.
Agora, se o setor privado perder dinamismo e começar a consumir menos do que a capacidade de produção do sistema, haverá desemprego e redução na arrecadação. Daí o governo deve intervir e aumentar seus gastos, ocupando a capacidade produtiva até que o setor privado se estabilize novamente.
Bom, as agências de avaliação de riscos, olham se o governo está fazendo seu papel corretamente. Se a produção está equilibrada mas se o governo insiste em gastar e se endividar, por mais defensável que sejam estes gastos, eles pressionarão o sistema para além de sua capacidade, colocando em risco este equilíbrio, por si muito frágil.
Isso porque o modelo capitalista é naturalmente instável e gera desequilíbrios estruturais que resultam em ciclos de crise e recuperação. Cabe ao Estado não acentuar essa instabilidade, mas atuar de forma contracíclica, elevando os gastos para estimular a economia e acelerar a recuperação em momentos de crise e deixar de gastar e reduzir seu consumo quando o setor privado está com capacidade de absorção da produção.
Portanto, um governo que demonstra responsabilidade fiscal e uma boa gestão dos recursos tende a ter uma nota mais alta por parte das agências de avaliação pois terá condições de atuar diante de adversidades econômicas e diminuirá o risco de não conseguir honrar seus próprios compromissos financeiros.
E é claro que esta percepção de menor risco atrai novos investimentos estrangeiros, que olham para a nota obtida pelo país, para decidir por investir ou não. Uma nota alta aponta para um país resiliente a crises e capaz de sustentar um desenvolvimento econômico continuo, garantindo a quem fez os investimentos, o retorno de seu dinheiro. E investimentos são fundamentais para o Brasil crescer e tornar nossa vida melhor.
Bom. Alguns economistas viram alguma precipitação por parte da Moody’s em melhorar a nota de risco do Brasil pois percebem haver uma dinâmica de aceleração da dívida pública e dos gastos do governo. Outros, já consideram que a melhora é reflexo dos compromissos assumidos pelo governo no sentido de uma política fiscal austera.
Independente de considerarem adequado ou não elevar a nota de risco do Brasil neste momento, fica absolutamente claro que um sistema tributário eficaz não apenas ajuda na provisão de serviços essenciais à sociedade, mas também é fundamental para manter a confiança dos investidores e garantir condições favoráveis ao crescimento econômico.
É importante que cada um de nós construa sua própria opinião sobre como o governo deve realizar seus gastos, mas sem deixar de considerar nossa necessidade de atrair novos investimentos e trabalhar no sentido de obter uma boa avaliação por partes destas agencias.
Pensa nisso, te vejo na próxima coluna e até lá, se cuida.
Marcos J. G. Rambalducci - Economista, Professor da UTFPR.