24 de junho de 2024
Olá, meus caros. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desenvolvido por Rogério Costanzi e Graziela Ansilier e publicado em abril, aponta que a arrecadação da Seguridade Social não sustenta as despesas do sistema ao longo dos anos, mesmo com as mudanças feitas na reforma de 2019.
O artigo mostra que a receita do Regime Geral de Previdência Social - que atende aos trabalhadores da iniciativa privada – lá no ano 2000, teve que ser suplementada em 15,3% para atender às despesas. Já em 2023, essa suplementação subiu para mais de 34,1%.
A Previdência Social como um todo, fechou 2023 com déficit de R$ 429 bilhões, e o sistema tende a entrar em colapso até 2060. Mas a chave para evitar tal situação está no aumento da produtividade do trabalho, e sobre isso que abordo hoje.
Escutem isso. A proporção da população em idade ativa (15-64 anos) em relação à população dependente (0-14 anos e 65+ anos) é chamada de ‘razão de independência’. Quanto maior este índice, mais pessoas em idade ativa sustentam menos dependentes.
Há um período na demografia de um país em que a proporção de população em idade ativa é maior do que a de dependentes. O Brasil viveu isso entre 1970 e 2017, com a entrada de mais jovens e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.
Entre os dependentes estão aqueles que deixam o mercado de trabalho por idade ou incapacidade e se aposentam, tendo seu sustento garantido pelo Sistema Previdenciário. O consumo de quem não está produzindo é sustentado por quem está produzindo, caracterizando então um sistema chamado de sistema de repartição.
Agora escutem este dado. Na última década do século passado, havia quatro trabalhadores contribuindo para a previdência para cada beneficiário/aposentado no Brasil. Atualmente, segundo o estudo do IPEA, são 1,9 trabalhadores por beneficiário, e em 2060 essa relação cairá para 0,86.
Isso significa que na década de 1990 a produção de um trabalhador sustentava seu consumo e ainda produzia um excedente de 25% pago na forma de contribuição previdenciária. Em 2060, a produção de um trabalhador precisará sustentar seu consumo e produzir um excedente de 120% para manter o sistema previdenciário.
Por óbvio que à medida que a população envelhece e a razão de independência diminui (menos trabalhadores ativos e mais aposentados), a conta não fechará e vai exigir reformas para manter seu equilíbrio financeiro, elevando alíquotas de contribuição e estendendo mais ainda os anos de trabalho.
Mas há uma alternativa para diminuir os impactos de uma nova reforma previdenciária. São os ganhos de produtividade, pois veja - Se o aposentado de hoje produzia 10 enquanto trabalhava e o trabalhador de hoje produzisse 40, o problema estaria resolvido, ele seria capaz de produzir para si e ter um excedente para sustentar os que já não podem mais trabalhar.
Agora veja mais este dado. A produtividade do trabalho é calculada dividindo-se o valor da produção pelo número de horas trabalhadas. segundo alguns Indicadores de Produtividade, a produtividade no Brasil é 4,6 vezes menor que em Luxemburgo, 3 vezes menor que na Noruega e 2,2 vezes menor que nos EUA.
Estes números mostram que temos muito espaço para aumentar nossa produtividade, que pode ser obtida melhorando o nível educacional, investindo em tecnologia e aumentando os investimentos em bens de capital. Tudo isso pode ser resumido em uma ideia: fomento à industrialização de base tecnológica.
Isso porque ela facilita a adoção de tecnologias avançadas, promove economias de escala, melhora a qualificação da força de trabalho, desenvolve infraestrutura, incentiva a inovação e cria empregos mais produtivos.
A experiência histórica de várias economias mostra que a industrialização é um poderoso motor de aceleração da produtividade dando as condições para que a mão-de-obra seja capaz de produzir para si e produzir excedentes para sustentar quem já não pode trabalhar. Garantir nossa aposentadoria passa pelo aumento da produtividade do trabalho. Pensa nisso. Te vejo na próxima coluna e até lá se cuida.
Dr. Marcos J. G. Rambalducci, Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.