VALORAÇÃO ECONÔMICA DO LAGO IGAPÓ: uma avaliação pelo método de preços hedônicos.

O ser humano usufrui dos bens ambientais das mais diversas formas, em conjunto com o acelerado crescimento da população e a expansão das grandes indústrias, a qualidade do meio ambiente nas cidades, principalmente nos lugares onde a aglomeração e atividades já assumiu certo porte, vem experimentando uma deterioração crescente gerando significativos impactos ambientais, repercutindo diretamente sobre a qualidade do espaço público.

Neste contexto, a compreensão científica de como as árvores urbanas e os espaços verdes beneficiam as pessoas, vem crescendo nos anos recentes, sendo importantes não somente para o visitante que usufrui do local para atividades de recreação e lazer, mas também para os moradores do entorno que podem desfrutar de serviços ambientais como qualidade do ar, qualidade sonora, conforto térmico e contemplação. ( DISS, 2010).

Londrina é um município brasileiro localizado no norte do estado do Paraná, com uma população estimada de 506.701 habitantes sendo a é a quarta cidade mais populosa da região Sul do Brasil (IBGE/2010), conta com 7.711.227,31 m² de área verde, e 241 praças públicas (PREFEITURA, 2019), deste o lago Igapó abrange uma área total de 790.223,84 m².

O Lago Igapó foi criado em 1959 cujo nome na língua tupi significa “transvazamento de rios”. Este lago artificial foi idealizado em 1957, na gestão do prefeito Antônio Fernandes Sobrinho, como solução para o problema de drenagem do Ribeirão Cambezinho que corta a porção sul da cidade de Londrina (PREFEITURA, 2019).

O lago expandiu-se ao longo do tempo com a construção dos outros reservatórios, quatro ao todo, nomeados Lago Igapó I, II, III e IV, e um aterro entre os lagos II e III.Todo o entorno do lago foi sendo ocupado desde sua inauguração, onde hoje é considerado o cartão postal de londrina, nas imediações da margem do Lago igapó II ocorreu um processo de verticalização voltado para consumidores de alto poder aquisitivo, onde encontra-se a Gleba Pallhano (BORTOLO, 2010).

Devido esta alta taxa de urbanização em seu entorno surge o problema de assoreamento, onde a ausência de matas ciliares que desempenhariam as funções de diminuir a velocidade de escoamento das águas pluviais no solo, bem como a retenção de sedimentos, agrava o problema (SANTOS,2017).

Cabe ao município de forma geral criar diretrizes e contribuir com a formação de áreas verdes e de lazer para melhoria da qualidade de vida de seus habitantes bem como sua manutenção, portanto a cidade de Londrina estabelece a Lei Nº 11.471, de 5 de Janeiro de 2012 normativas que qualifica as diversas atividades das áreas de lazer em áreas verdes existentes no município.

Mediante a crescente procura por áreas verdes e de lazer, leva a necessidade de determinar quais condutas devem ser tomadas para a manutenção e preservação dessas áreas. A determinação de valores econômicos ligados aos bens ambientais auxilia a tomada de decisão e expõem quais alternativas são atrativas e cruciais ao futuro da cidade.

Com essa nova percepção o meio ambiente ganha valor monetário, consequentemente passa a existir uma demanda quanto à maneira de atribuir uma valoração ambiental.

A economia aplicada ao meio ambiente apresenta diversas técnicas para aferir o bem ambiental de forma satisfatória. Existe então a possibilidade de associar a conservação e manutenção do bem com as necessidades humanas e econômicas (SILVA; LIMA, 2004) (LD_COEAM).

A opção pelo método de preço hedônico é devida ser uma ferramenta utilizada na valoração ambiental, quando se pretende estimar um preço implícito de um bem ambiental por meio de bens complementares comercializados no mercado, sendo o caso os imóveis residenciais, considerando que, ceteris paribus, a proximidade ao Lago igapó pode implicar em um aumento no valor do imóvel (Unb, 2010).

A municipalidade de Londrina tem relegado a necessidade de realização da drenagem do lago Igapó, que se encontra em avançado estado de assoreamento em função da falta de recursos para arcar com as despesas que contariam a R$ 20 milhões.

Deste modo, a pergunta que buscamos responder: Qual o excedente tributário na forma de IPTU e ITBI gerado para a prefeitura de Londrina decorrente do valor hedônico proporcionado pelo Lago Igapó aos moradores de seu entorno?

No entanto há o entendimento que o próprio lago Igapó já gerou, por si só, a receita necessária para fazer frente a esta manutenção corretiva, uma possibilidade de resposta a este questionamento poderia ser dada buscando valorar economicamente este recurso, mediante o método de preço hedônico.